MONTALEGRE CELEBROU ABRIL
Saibamos merecer este
legado, que o 25 de abril não se torne numa data oca e, em memória da dedicação
a causas daqueles que o fizeram e em nosso proveito, VIVA o 25 de Abril SEMPRE,
VIVA PORTUGAL… - Fátima Fernandes
Para
todos os democratas, o dia 25 de Abril de 1974 é um dia inigualável a marcar a
história contemporânea de Portugal. E por isso, a par de outras datas ímpares
do nosso percurso enquanto nação, nenhum outro se lhe compara.
A
alegria, que advinha da possibilidade de ser livre, foi sentida por todos
quantos, nesse dia, viveram intensamente a vitória da luta antifascista, e que
se estendeu a todo o país e às colónias, ficando para sempre marcado na memória
coletiva deste povo, ao tempo, triste, pobre, atrasado.
A
grande conquista desse dia foi a democracia, o direito a escolhermos quem
queremos para nos governar, o direito a discordar sem temor, o direito a exigir
e o direito a ter e a poder participar do poder democrático autárquico, de
proximidade, o qual foi talvez a grande conquista do 25 de Abril.
Serviço
Nacional de Saúde e educação gratuitos e para todos, igualdade de direitos
entre homens e mulheres, salários mais justos, apoios sociais, pensões de
reforma para acautelar a velhice, fim do trabalho infantil, em suma, justiça
social e económica são marcas destes 51 anos.
Mas
foi e está tudo como sonhámos nesse dia distante? Com certeza que não. Esse
desejo de atingir a perfeição será sempre motivo de mudança, de aperfeiçoamento
desta obra coletiva e inacabada que é ser país livre de gente com consciência
cívica e moral.
Todos
os dias caminhamos para o desenvolvimento, lutando para a igualdade de direitos
e deveres, para um estado social com maior equidade, para maior prosperidade,
solidariedade, liberdade e democracia, para uma maior credibilização do nosso
papel enquanto nação e de cidadania.
Esta
história da conquista de direitos, liberdades e garantias, que a revolução de
1974 nos legou, deve sempre nos relembrar do que é exigido a cada um de nós:
transmitir este conhecimento aos mais novos para que eles se mobilizem na
continuidade da luta por uma sociedade mais digna e justa, defendendo uma
sociedade mais nobre na grandeza do pensamento e mais justa na repartição do
rendimento.
Saibamos
merecer este legado, que o 25 de abril não se torne numa data oca e, em memória
da dedicação a causas daqueles que o fizeram e em nosso proveito.
VIVA
o 25 de Abril SEMPRE, VIVA PORTUGAL…
O PORTUGAL ESQUECIDO!.
A REGIONALIZAÇÃO
COMO MEIO NO COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
E AO ABANDONO DAS REGIÕES DO
INTERIOR...
Depois das variadas polémicas e
discussões à volta da desertificação e da requalificação das vias rodoviárias
na nossa (e
outras)
região, apraz-me referir através de uma opinião estritamente pessoal - mas que presumo poder funcionar como
reflexão e discussão sobre este drama -,
de que se nada for feito a curto/médio prazo e que de certo modo possa trazer
significativas alterações à forma como estão organizadas e como funcionam as
diversas regiões do nosso país, bem poderemos "esperar sentados" para que a situação se altere para
melhor. O resultado sim, esse será óbvio: num prazo entre 15 a 20 anos, as
nossas aldeias ficarão desertas.
Aquilo a que assistimos nestes
tempos de desagregação em que nos coube em sorte viver, é nem mais nem menos
que uma verdadeira ruptura estrutural no seio da comunidade
em que nos inserimos, depois de décadas e décadas de marasmo e de dias tão
iguais, que mais parecem serem sempre os mesmos. Ou seja: de há um punhado de
anos para cá, quase se pode dizer que não há mês que não se assemelhe ao que o
antecedeu, e que nem há semana que se afigure com aquilo que nos espera.
E porquê?!... Porque a grande
verdade, é que continuamos a estar confrontados com problemas recorrentes!...
As agruras ou os gostos da vida, sempre fizeram com que aos milhares, aqueles
seres humanos esquecidos pelos poderes deste país abandonassem os locais de nascimento e de
residência ancestral, na demanda de melhores condições de sustento próprio e
dos mais próximos, ou na busca de coisas inexistentes no horizonte sempre
sentido como limitado para quem anseia por mais. E a "luta continua"...
E continua, porque com o suceder dos dias
e das noites, das Páscoas depois dos Natais e das férias reconfortantes, largas
parcelas do território nacional do meio do país para dentro, continuam a ficar
esvaziadas de habitantes, enquanto num fenómeno diametralmente inverso, bem se
pode dizer, no outro lado junto ao mar, os aglomerados urbanos continuam a
crescer que nem cogumelos e de uma forma absolutamente anárquica.
Em todo este processo, chegamos agora a
um ponto, em que caso se olhe para as coisas meramente com olhos toldados pelos
cifrões, logo se decide encerrar tudo o que é Serviço mais ou menos Publico,
tenha ele o simbolismo que tiver para os cidadãos que teimam em dependurar o
pote, como nós dizemos nas terras deste interior esquecido, com o argumento de
sempre, de que é imprescindível e de toda a inteligência racionalizar custos. E
assim sendo, deitam-se ferrolhos às portas de Postos da GNR, dos Tribunais, dos
Serviços de Saúde e sabe-se lá mais o que aí virá, tudo em nome – dizem eles,
embora por outras palavras, do dinheiro.
E depois, com todo o descaramento,
quem assim decide ainda tem a lata e jura até a pés juntos, que não
se diminui a
assistência e a qualidade daquilo que se faz e dos serviços que se prestam aos
homens e às mulheres que com vontade ou sem ela, ainda resistem nestas terras e
nestes concelhos que ninguém quer, excepção às gentes do lítio, que tudo fazem para
saquear o que por cá resta.
Esvaziam-se assim sem retorno, que
nem fole rasgado por navalhada, apesar dos esforços avulsos de autarcas
desesperados a quem só falta arranjar sereias de atractivo canto, para que nas suas terras há
séculos descobertas, se fixem no mínimo os que lá estão, e para que venham
outros de outros lados.
Inglórios são quase sempre os seus
esforços, pois logo são contrariados por uma politica que teima em não
compreender que uma Repartição, um Posto da GNR, um Tribunal numa vila, ou até
a sua designação de Património Agricola
Mundial, são a sua própria essência, e são o pouco alimento que lhe dá o magro
alento.
Ao acabarem-se assim sem brilho
estas representações do Poder institucional, é o mesmo que se condenar ainda
mais ao marasmo e por conseguinte ao abandono de largos pedaços do país,
ao
arrepio de tudo o que é recomendável em termos de equilíbrio territorial e
demográfico. Varre-se tudo para satisfação de meia dúzia de "comilões" e
desleixa-se o resto.
Épocas virão e não falta muito por
este andar, que após mudanças irreflectidas e
prosseguidas sem tino, uma metade ou mais do país esteja fantasmagórico
enquanto a outra parte está à pinha. O mundo dá voltas, nós andámos no meio
delas, mas só alguns sofrem os enjoos. E esses alguns somos nós, os do interior
desamparado e esquecido.
Não há por isso volta a dar!...
Como todos sabemos, foi este modelo de organização territorial, que ditou ao
longo dos anos o desenvolvimento das assimetrias entre o Norte e o Sul, entre o
Interior e o Litoral. O que eram, o que faziam e como viviam os nossos
conterrâneos nessa época, é por todos conhecido. Ao
fim de 50 anos de democracia, daquilo de que o país precisa, designadamente
todo o interior abandonado, é do aumento da participação politica das populações; do reforço da
própria democracia contra o populismo; do aumento da eficiência das decisões
públicas; e de catapultar um maior proveito dos fundos europeus destinados às
regiões. Principios, que permitiriam reduzir a
burocracia do aparelhismo central, uma libertação mais ampla para as politicas
nacionais; um maior controlo das populações sobre a actividade politica; e mecanismos de
diálogo e de concertação mais acentuados entre Municipios, tudo factos que favoreceriam
certamente muito mais o desenvolvimento, os planos de ordenamento e o
desenvolvimento regional no seu todo.
Em ano de eleições autárquicas, é
por isso necessário e urgente, incluir este tema na agenda politica, sob pena
de vermos o interior ser sufocado pelo tempo. É preciso pois dar voz ao
tema!... As aldeias estão a "morrer", os nossos concidadãos que tão
desamparados têm sido, assim o exigem. Aos autarcas, cabe por isso interpretar
a voz dos cidadãos e aos "profissionais da politica", decidir o destino do
país. Portugal, não é apenas LISBOA, PORTO e o LITORAL, só pelo facto de darem
muitos votos. Para além destas áreas que são obviamente importantes, há também
um país a precisar de ser visto com outros olhos.
Nos dias que correm, por toda a
Europa existem regiões administrativas ou instituições regionais equiparadas.
Se não quisermos "perder o comboio", Portugal não poderá fugir a esta regra. A
instituição das regiões administrativas, não sendo por isso um perigo para a
identidade nacional, nem comportando o risco de aumento significativo da
despesa, parecem-me ser o melhor caminho para um processo de Reforma
Administrativa que tarda e se pretende. Quer a instituição das Grandes Áreas
Metropolitanas, quer as Comunidades Intermunicipais, quer a chamada Reforma
saída da Lei 22/2012 como se viu agora com o retrocesso das agregações das
freguesias, não passam de pequenas operações de cosmética no processo de
Reforma da Organização Administrativa que com coragem é urgente levar a cabo e
com "olhos de ver".
