50 ANOS DO PODER LOCAL  

- Da escuridão à esperança: meio século a construir um concelho

- Há cinquenta anos começou uma outra História  - Domingos Chaves

Há datas que não são apenas datas - são FRONTEIRAS entre dois tempos.

Para Montalegre, 12 de Dezembro de 1976 é uma dessas datas. Foi nesse dia que os barrosões foram chamados, pela primeira vez a escolher livremente os homens e as mulheres que haveriam de assumir a responsabilidade de governar o seu concelho. Era a democracia a chegar ao Poder Local. Era Abril a descer dos grandes discursos nacionais para a realidade concreta das aldeias, das freguesias e das famílias.

Passaram cinquenta anos!... Cinquenta anos durante os quais Montalegre mudou profundamente.

Talvez seja difícil para quem nasceu já depois da Revolução, imaginar o concelho de Montalegre que existia antes de 1976. Um concelho pobre, isolado, profundamente rural, com enormes carências sociais e económicas, onde o analfabetismo ainda pesava sobre a esmagadora maioria das famílias, onde a pobreza fazia parte do quotidiano, onde a habitação era precária e onde o acesso à saúde, à educação, às estradas, à água, ao saneamento e a tantos outros serviços básicos estava muito longe de corresponder às necessidades das populações.

Era um concelho onde se VIVIA muito com pouco, e onde se esperava demasiado.

Foi nesse território, marcado por décadas de abandono e por um centralismo que nem sequer procurava compreender as dificuldades de quem vivia longe dos grandes centros, que nasceu o Poder Local democrático.

E Montalegre nunca mais seria o mesmo.

Carvalho de Moura e os primeiros passos da mudança

Seria por isso injusto, contar esta história sem começar por José Carvalho de Moura, o primeiro Presidente eleito da Câmara Municipal de Montalegre depois do 25 de Abril.

A sua eleição, em 1976, marcou o início de uma nova etapa da vida do concelho. Carvalho de Moura esteve à frente da Câmara até 1989, e foi portanto, protagonista dos primeiros e decisivos anos da construção do Poder Local democrático em Montalegre.

Era um tempo em que tudo estava por fazer!... Não se tratava por isso, apenas de administrar um concelho. Tratava-se de o transformar.Era necessário levar infra-estruturas às populações, melhorar as condições de habitabilidade, abrir caminhos, construir equipamentos, aproximar os serviços e começar a retirar Montalegre da situação do ATRASO ESTRUTURAL em que se encontrava.

Foi o tempo das primeiras grandes batalhas pela dignificação das populações. A água canalizada, a electricidade, o saneamento, os caminhos e estradas, os equipamentos sociais e a melhoria das condições de vida não eram então simples projectos administrativos. Eram conquistas civilizacionais.

Cada obra tinha um significado que hoje talvez já não consigamos avaliar na sua verdadeira dimensão.

Levar água a uma aldeia era libertar famílias da fonte. Levar electricidade, era abrir uma janela para o mundo. Construir uma estrada era quebrar o isolamento. Melhorar uma habitação era devolver dignidade. Criar um equipamento social era dizer a uma população inteira: vocês também contam.

Foi esse o primeiro grande combate do Poder Local. E foi um combate pela dignidade.

Joaquim Pires e a consolidação de uma obra

Depois de Carvalho de Moura, Joaquim Pires assumiu a presidência da Câmara e deu continuidade a um processo de transformação que já não podia parar.

Os anos seguintes foram por isso, anos de consolidação. Montalegre começava a afirmar-se como um concelho que queria vencer as limitações impostas pela distância, pela interioridade e pela baixa densidade populacional.

O Poder Local começava também a adquirir uma nova consciência: não bastava resolver as carências mais imediatas, era igualmente necessário criar condições para que as pessoas pudessem permanecer no território.

A habitação, a educação, a saúde, a rede viária, os equipamentos sociais e o apoio às Freguesias continuavam a ocupar um lugar central, mas começava a ganhar forma uma visão mais ampla do desenvolvimento. Montalegre precisava de infra-estruturas, mas precisava também de identidade.

Precisava de se afirmar. Precisava de mostrar que aquilo que durante décadas fora considerado periferia podia transformar-se numa vantagem.

A terra, a montanha, a agricultura, a pecuária, a gastronomia, o património, a cultura e as tradições começavam a ser entendidos não apenas como memória, mas como recursos de desenvolvimento. Era a passagem de um concelho que lutava para sobreviver, para um concelho que começava a pensar no futuro.

Fernando Rodrigues e a afirmação de Montalegre

Com Fernando Rodrigues, que presidiu à Câmara durante um longo período, entre 1997 e 2013, o concelho entrou numa nova fase da sua história autárquica. Periodo, em que já não bastava construir a infraestrutura básica. Era preciso afirmar Montalegre.

A política municipal passou assim a dar uma atenção crescente à cultura, ao património, ao desenvolvimento local, à promoção do território e à defesa dos interesses de um concelho, que apesar das suas enormes potencialidades, continuava a sofrer com as consequências da interioridade.

Fernando Rodrigues, assumiu também uma intervenção política ligada às causas do Interior e à defesa dos interesses de Barroso, incluindo a questão das rendas das barragens e a defesa de uma maior justiça territorial. Foi um período em que se reforçou a dimensão cultural e identitária de Montalegre.

O património deixou de ser apenas aquilo que vinha do passado. Passou a ser também uma ferramenta para construir futuro. A valorização das figuras, das tradições, da arquitectura, das igrejas, da paisagem e da cultura barrosã ajudou a afirmar uma ideia fundamental: Montalegre não precisava de deixar de ser Montalegre para se desenvolver, antes pelo contrário.

Podia desenvolver-se precisamente a partir daquilo que tinha de único. E foi também neste período que ganharam força estruturas e projectos ligados ao desenvolvimento local, ao património e à promoção da identidade barrosã. O concelho, começava a olhar para si próprio com outros olhos. Já não apenas como um território pobre e distante, mas como um território com uma história, uma cultura e um património capazes de lhe conferir uma identidade própria.

Orlando Alves e o desafio de um novo tempo

Em 2013, Orlando Alves assumiu a presidência da Câmara Municipal e com ela, começava uma nova etapa.

O concelho que recebia, já não era Montalegre de 1976. A transformação das infra-estruturas básicas estavam já avançadas. O desafio, passava agora por encontrar novas respostas para problemas diferentes.

O envelhecimento da população, a desertificação, a saída dos jovens, a necessidade de criar emprego, a valorização do turismo, a defesa do território e a afirmação de Barroso como espaço de identidade e de qualidade de vida passaram a ocupar um lugar cada vez mais importante.

A candidatura e reconhecimento de Barroso como Património Agrícola Mundial, a valorização do território, a promoção da gastronomia e dos produtos locais, o desenvolvimento turístico e cultural e a defesa dos recursos naturais enquadram-se nessa procura de um novo modelo de desenvolvimento. O desafio, era — e continua a ser — imenso. E por uma razão óbvia: depois de vencer a pobreza material mais extrema, surgiu uma nova ameaça: o despovoamento.

E contra o despovoamento não bastam estradas. Não bastam equipamentos. Não bastam festas. É preciso emprego. É preciso habitação. É preciso saúde. É preciso educação. É preciso transportes. E é preciso futuro.

Fátima Fernandes e a continuidade de uma responsabilidade

É neste percurso que surge então Fátima Fernandes.

Ao assumir a presidência da Câmara em 2022, sucedendo a Orlando Alves, Fátima Fernandes recebeu não apenas uma Câmara Municipal, mas uma história. Uma história construída ao longo de quase meio século por diferentes gerações de autarcas, trabalhadores municipais, instituições, associações, e sobretudo, pelas populações do concelho.

A sua responsabilidade, é por isso simultaneamente de continuidade e de renovação. Continuidade, porque nenhum Presidente de Câmara começa verdadeiramente do zero. Cada geração recebe uma obra, um território e uma responsabilidade.

Renovação, porque os problemas de hoje não são os problemas de 1976. Montalegre já não luta essencialmente contra a ausência de água canalizada ou de electricidade. Luta contra o envelhecimento. Luta contra a desertificação. Luta pela criação de oportunidades para os jovens. Luta pela manutenção dos serviços públicos. Luta pela capacidade de atrair investimento. Luta para que as aldeias continuem a ser lugares de vida e não apenas lugares de memória.

Fátima Fernandes assumiu essa etapa e tem hoje diante de si uma das maiores responsabilidades de todo este percurso: ajudar a garantir que a obra construída durante cinquenta anos não seja vencida pelo declínio demográfico.

De um concelho de carências a um território de identidade

Quando se olha para Montalegre em 2026, é impossível não reconhecer a dimensão da transformação. A diferença entre o concelho que recebeu o primeiro Presidente eleito em 1976 e o concelho que hoje conhecemos é gigantesca.

É uma diferença que se vê nas estradas. Nas escolas. Nos equipamentos. Na habitação. Na saúde. Na cultura. No património. Na agricultura. No turismo. E na qualidade de vida. Mas há uma diferença ainda maior e mais profunda; mudou a consciência que os barrosões têm de si próprios.

Um povo que durante décadas foi tratado como habitante de uma periferia pobre e esquecida, aprendeu a olhar para a sua terra com orgulho.

Montalegre ao fim destes 50 anos, deixou de ser apenas um lugar onde se vivia, para passar a ser também um lugar que se afirma. Um território com nome próprio. Com identidade própria. Com património próprio e com voz própria. E isso também é obra do Poder Local.

Cinquenta anos, cinco Presidentes, uma só história

Carvalho de Moura. Joaquim Pires. Fernando Rodrigues. Orlando Alves. Fátima Fernandes.

Cinco nomes, cinco personalidades com diferentes estilos e diferentes momentos políticos, mas uma mesma História. A História de um concelho que, depois de Abril, começou a construir o seu próprio caminho.

Não seria justo transformar este meio século numa competição entre Presidentes, como se a História de Montalegre pudesse ser dividida em obras de um e obras de outro. A verdadeira obra é colectiva.

Cada presidente recebeu uma realidade e entregou outra. Cada um acrescentou uma parcela. Cada geração encontrou novos problemas e novas soluções. E por detrás dos Presidentes estiveram sempre milhares de homens e mulheres: os trabalhadores da Câmara. Os funcionários das juntas. Os professores. Os profissionais de saúde. Os agricultores. Os empresários. As Associações. As instituições sociais. Os dirigentes associativos. E os cidadãos anónimos.

Todos aqueles, que de uma forma ou de outra, ajudaram a construir o Montalegre democrático. Um concelho, só se transforma quando as pessoas participam nessa transformação.

A dívida para com quem começou

Há contudo, uma memória que não pode ser perdida. A memória daqueles que receberam Montalegre quando quase tudo faltava.Aqueles que tiveram de enfrentar o analfabetismo, a pobreza, a precariedade habitacional, o isolamento e a falta de infra-estruturas. Aqueles que tiveram de construir tudo, quase do nada. 

Hoje, quando abrimos uma torneira e temos água, quando acendemos uma luz, quando percorremos uma estrada asfaltada, quando entramos num Centro de Saúde, numa escola ou num equipamento social, é fácil esquecer que tudo isso teve de ser conquistado.

A democracia local não apareceu pronta. Foi construída. Foi construída com trabalho. Com persistência. Com erros, certamente. Com decisões discutíveis, como acontece em toda a obra humana. Mas também com uma enorme vontade de fazer.

E é por isso que os cinquenta anos do Poder Local devem ser, em Montalegre, uma celebração de todos os que contribuíram para essa caminhada.

O futuro não pode ser apenas uma repetição do passado

Mas há uma pergunta que o cinquentenário inevitavelmente coloca. E agora?!...

A maior ameaça que Montalegre enfrenta já não é a mesma de 1976. O grande perigo é que o concelho possa ficar progressivamente mais vazio.

Podemos ter boas estradas e menos pessoas. Podemos ter excelentes equipamentos e menos crianças. Podemos ter património preservado e aldeias envelhecidas. Podemos ter paisagens extraordinárias e comunidades cada vez mais pequenas.

E sendo assim, é aqui que começa o novo combate do Poder Local. O combate pela população. Pelo emprego. Pelos jovens. Pela habitação. Pela saúde. Pela educação. Pelos transportes. Pela economia rural. Pela agricultura e pela pecuária. Pela floresta. Pelo turismo. Pela cultura. E pela dignidade de quem escolhe continuar a viver em Barroso.

O grande desafio já não é apenas construir. É manter vivo!... Montalegre não pode voltar a ser um território esquecido

Cinquenta anos depois das primeiras eleições autárquicas, Montalegre tem razões para olhar para trás com orgulho. O concelho que nasceu para a democracia em 1976 era profundamente diferente daquele que hoje conhecemos.

O Poder Local foi decisivo nessa transformação. Foi a escola da democracia. Foi o instrumento da proximidade. Foi o motor de muitas das grandes mudanças que permitiram retirar o concelho do atraso e aproximá-lo das condições de vida do resto do país.

Mas a história não terminou.

E talvez a maior homenagem que podemos prestar aos que começaram este caminho seja precisamente não permitir que o trabalho de cinquenta anos seja desfeito pela indiferença perante os novos problemas.

Montalegre de hoje precisa de uma nova ambição. Precisa de acreditar que é possível vencer o despovoamento como, há cinquenta anos, se venceu o isolamento. Precisa de acreditar que os jovens podem ficar. Que outros podem regressar. E que outros ainda podem chegar.

Precisa de acreditar que o Interior não está condenado a desaparecer. E por isso, precisa de um Poder Local forte, próximo e exigente perante o Estado.

Cinquenta anos depois, Abril continua a ser uma promessa

Em Dezembro de 1976, quando os barrosões entraram nas urnas para escolher livremente os seus representantes locais, talvez ninguém imaginasse o caminho que estava a começar.

Hoje sabemos!... Sabemos que a democracia mudou Montalegre. Sabemos que o Poder Local mudou Montalegre. Sabemos que aqueles primeiros anos foram decisivos para retirar o concelho da pobreza e do obscurantismo e para criar condições mínimas de dignidade que hoje consideramos naturais.

Sabemos também que cada Presidente — Carvalho de Moura, Joaquim Pires, Fernando Rodrigues, Orlando Alves e agora Fátima Fernandes — faz parte dessa longa cadeia de responsabilidade.

Uns iniciaram. Outros consolidaram. Outros transformaram. Outros renovaram. E os que vierem depois continuarão a construir. Nenhum Presidente é dono da História. É apenas seu depositário durante um determinado tempo.

A História – essa, pertence às populações.

E a História de Montalegre, nestes cinquenta anos, é a História de um povo que recusou continuar condenado ao abandono.

É a História de um concelho que saiu da escuridão e procurou a luz. É a História de aldeias que ganharam estradas, água, electricidade, escolas e equipamentos. É a História de famílias que conquistaram melhores condições de habitação e de vida. É a História de uma terra que aprendeu a valorizar a sua identidade. Mas é também a História de um combate que ainda não terminou.

Agora, é preciso garantir que Montalegre não seja apenas um território com passado. Tem de continuar a ser um território com futuro. E essa é talvez a melhor maneira de celebrar os cinquenta anos do Poder Local.

Não apenas lembrar aquilo que foi feito. Mas renovar o compromisso de continuar a fazer, para que a democracia que chegou às aldeias em 1976 continue, cinquenta anos depois, a ser capaz de lhes garantir aquilo que Abril prometeu a todos os portugueses:

liberdade, dignidade, justiça e o direito de viver com futuro na terra onde se nasceu.

Montalegre mudou. Barroso mudou.Portugal mudou. Mas há uma coisa que não pode mudar:a vontade de não deixar morrer a terra.